Política de privacidade

Esta Política explica como tratamos dados pessoais de visitantes, clientes, profissionais, representantes de empresas e pessoas que interagem com o Freefolio, disponível em freefolio.com.br.

O Freefolio é um serviço da DESIGNI.COM.BR LTDA, inscrita no CNPJ 37.541.161/0001-00, com sede na Rua Laranja, Quadra 09, Lote 16, Bairro Vila Azul, Araguaína, Tocantins, CEP 77815-852.

Canal de privacidade e exercício de direitos: contato@designi.com.br. Identifique o assunto como “Privacidade — Freefolio”.

1. Quem é responsável pelo tratamento

1.1. A DESIGNI.COM.BR LTDA atua como controladora quando decide as finalidades e os elementos essenciais do tratamento necessário à conta, à operação do marketplace, à exibição dos portfólios, à segurança, ao atendimento e às demais atividades descritas nesta Política.

1.2. Fornecedores que tratem dados exclusivamente em nosso nome e conforme nossas instruções atuam como operadores. Instituições de pagamento e outros prestadores poderão atuar como controladores independentes para atividades que determinem por conta própria ou para cumprir obrigações legais. A função depende da atividade efetivamente realizada, e não apenas do nome dado ao fornecedor.

1.3. Clientes e profissionais também podem ser responsáveis por tratamentos que decidam realizar, como utilizar dados para emitir documentos fiscais ou executar um serviço. Quando um profissional tratar dados exclusivamente sob instruções de um cliente, as obrigações correspondentes devem ser delimitadas entre eles. O Freefolio continua responsável pelas operações de tratamento que realiza.

1.4. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Jhones Marcos Rodrigues Dias. Contato: contato@designi.com.br.

2. Quais dados podem ser tratados

As informações variam conforme os recursos utilizados. A possibilidade de uma categoria aparecer nesta Política não significa que todos esses dados sejam coletados de todas as pessoas.

2.1. Alguns dados são indispensáveis para uma funcionalidade. Sem as informações necessárias ao pagamento, por exemplo, uma compra não poderá ser concluída. Os campos obrigatórios e a finalidade correspondente devem ser identificados no momento da solicitação. Informações opcionais não devem ser exigidas para atividades que não dependam delas.

2.2. Mensagens e arquivos podem conter dados de pessoas que não possuem conta. Quem os envia deve ter fundamento legítimo para o compartilhamento e limitar o material ao necessário. Dados de pacientes, documentos de identificação completos, bases de contatos e informações sensíveis não devem ser incluídos em anúncios ou solicitações públicas.

2.3. Não exigimos informações sensíveis para o preenchimento de um perfil público. Caso uma operação exija tratamento específico de dados sensíveis, como eventual verificação biométrica, haverá informação própria sobre a necessidade, o responsável, a finalidade, a base legal e a retenção. A aceitação desta Política não autoriza a implantação indiscriminada desse tratamento.

2.4. A inserção de uma fotografia em um portfólio não equivale a consentimento para reconhecimento facial ou criação de identificação biométrica. Dados que revelem características sensíveis continuarão sujeitos à proteção legal, mesmo quando estiverem em imagens ou outros arquivos.

3. De onde vêm os dados

3.1. Podemos receber dados:

• diretamente de você, no cadastro, nos pedidos, nos portfólios e no atendimento;
• durante o uso da plataforma, por registros técnicos e tecnologias descritas nesta Política;
• do provedor de autenticação que você escolher;
• de prestadores de pagamento e verificação, quanto ao processamento e à segurança de uma operação;
• de outro usuário, quando se comunicar com você, contratar seu serviço, avaliar um pedido ou apresentar uma denúncia;
• de fontes públicas, quando a consulta for necessária e proporcional a uma verificação legítima, respeitada a finalidade da disponibilização dos dados.

3.2. O tratamento de dados obtidos de terceiros deve respeitar a necessidade, a transparência e a base legal aplicável. A existência de informação pública não autoriza sua utilização irrestrita.

4. Para que utilizamos os dados e com qual fundamento

O tratamento depende de uma hipótese legal adequada à finalidade concreta. O aceite dos Termos não substitui essa análise.

4.1. Quando utilizarmos legítimo interesse, avaliaremos a finalidade concreta, a necessidade dos dados, as expectativas razoáveis das pessoas e os efeitos sobre seus direitos. Essa base não justifica coleta excessiva ou tratamento indiscriminado de dados sensíveis.

4.2. Sempre que o consentimento for necessário, ele será solicitado de forma informada e identificável, sem opções facultativas previamente selecionadas. A recusa de marketing ou de rastreamento facultativo não impede o uso das funcionalidades essenciais.

5. Login com Google e conta Designi

5.1. Ao escolher uma forma de login integrado, serão utilizados os dados necessários para reconhecer sua identidade e vincular o acesso, como identificador da conta, nome, e-mail e, quando disponibilizada nesse fluxo, foto de perfil. O conjunto efetivamente utilizado deve ser informado na autenticação ou vinculação.

5.2. A autorização para autenticar não equivale a permissão para importar seu histórico de compras, arquivos privados, contatos ou mensagens de outro serviço. Uma integração adicional deve ter finalidade, informações e fundamento próprios.

5.3. Freefolio e Designi compartilham a pessoa jurídica responsável indicada nesta Política. Isso permite operações internas necessárias de autenticação, atendimento e segurança, mas não torna todas as bases de dados livremente intercambiáveis nem autoriza campanhas promocionais sem a escolha correspondente.

5.4. A utilização do Google também está sujeita às informações apresentadas pelo provedor para suas próprias operações. Quando o login ocorrer no ambiente do provedor, utilize esse ambiente para autenticar; não envie senhas de terceiros por mensagens ao suporte.

5.5. Ao solicitar desvinculação ou exclusão, você receberá informações sobre os efeitos para o acesso e para os demais serviços. A solicitação referente apenas ao Freefolio não será interpretada como autorização automática para apagar uma conta ou arquivos de outro serviço da Designi.

6. O que é público e o que tem acesso restrito

6.1. Informações publicadas em perfis, portfólios, anúncios, solicitações públicas, comentários e avaliações podem ser vistas por outros usuários, visitantes e mecanismos de busca. A publicidade varia conforme os campos e controles disponíveis, e deve estar clara antes da publicação.

6.2. CPF, documentos de verificação, dados bancários e informações privadas de pagamento não são campos de divulgação pública. Dados de contato, endereço ou identificação necessários para informar o fornecedor ao contratante serão disponibilizados na extensão exigida pela lei e pelo contexto da contratação, com transparência.

6.3. Mensagens privadas, briefings enviados em ambiente restrito e arquivos de pedidos não se tornam públicos automaticamente. Seu acesso fica limitado aos participantes autorizados e a pessoas ou fornecedores que precisem tratá-los para operar o serviço, prestar suporte, proteger a plataforma, apurar uma denúncia ou cumprir obrigação legal.

6.4. Uma disputa pode exigir que a equipe responsável examine mensagens e anexos relacionados ao problema. Esse acesso deve ser pertinente ao caso e sujeito a controle e confidencialidade. Não há autorização para leitura indiscriminada ou exploração comercial de conversas privadas.

6.5. A publicação de uma avaliação não autoriza a divulgação dos arquivos da contratação. O uso de uma entrega como exemplo público depende das autorizações correspondentes.

6.6. A remoção de um conteúdo da plataforma não apaga imediatamente cópias independentes feitas por terceiros ou resultados em cache de buscadores. Adotaremos as providências que estiverem sob nosso controle e atenderemos às solicitações cabíveis; essa limitação não afasta nossas obrigações sobre os dados que tratamos.

7. Com quem os dados podem ser compartilhados

7.1. A contratação de um fornecedor deve observar medidas de segurança e obrigações compatíveis com sua função. Operadores somente devem tratar dados segundo instruções legítimas e para o serviço contratado. Fornecedores que atuem como controladores independentes devem prestar suas próprias informações de privacidade.

7.2. Não vendemos nem alugamos listas de dados pessoais. Eventual publicidade personalizada com parceiros depende de informação sobre os envolvidos e da escolha aplicável aos rastreadores; não poderá ser ocultada sob essa declaração.

7.3. A participação de outra empresa do grupo Designi, inclusive de pessoa jurídica com CNPJ diferente, depende de necessidade, finalidade e base legal identificadas. O pertencimento ao grupo, por si só, não autoriza compartilhamento irrestrito.

7.4. Você pode solicitar informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados. Para informações detalhadas sobre transferências ao exterior, consulte a seção 10.

8. Pagamentos e meios salvos

8.1. O processamento utiliza os prestadores identificados no checkout ou no procedimento de recebimento. Conforme o fluxo, esses prestadores tratam dados necessários à autorização, confirmação, identificação do pagador, prevenção de fraude e liquidação.

8.2. O Freefolio trata as informações de transação necessárias para relacionar o pagamento ao pedido, calcular comissões, acompanhar repasses, emitir documentos e resolver problemas. A informação apresentada no formulário deve esclarecer o responsável pelo recebimento dos dados de cartão e as condições de eventual armazenamento.

8.3. Quando houver opção de salvar um meio de pagamento, serão apresentados o responsável por essa funcionalidade, sua finalidade e os meios de gestão disponíveis. A adesão deve ser identificada e não autoriza cobranças futuras sem contratação correspondente. A remoção de um meio salvo não apaga registros de operações cuja conservação seja necessária.

8.4. Não envie número completo de cartão, código de segurança ou senha bancária por chat, comentário ou e-mail. Solicitações de suporte devem utilizar identificadores de pedido ou transação e apenas as informações proporcionais à verificação.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

9.1. Cookies e recursos semelhantes permitem reconhecer uma sessão, manter escolhas e executar funções no navegador. Algumas dessas tecnologias são necessárias ao serviço; outras atendem a finalidades facultativas.

9.2. Quando houver tecnologias facultativas, o Freefolio solicitará sua escolha antes de ativá-las e permitirá aceitar, recusar as facultativas ou configurar preferências, com opções claras. Continuar navegando, rolar a página ou fechar um aviso não será interpretado como aceitação de rastreamento facultativo.

9.3. As escolhas poderão ser revistas em “Preferências de cookies”, recurso que deverá acompanhar a utilização dessas categorias. Nesse controle serão informados os identificadores das tecnologias, fornecedores, finalidades e duração. As informações devem corresponder às tecnologias efetivamente utilizadas.

9.4. A revogação impede novos tratamentos baseados na escolha revogada, sem tornar ilícito o tratamento legitimamente realizado antes. Você também pode utilizar os controles do navegador para excluir ou bloquear cookies. Isso pode afetar preferências e sessões, mas a recusa das categorias facultativas não elimina o acesso às funcionalidades essenciais.

9.5. Conteúdos incorporados de terceiros, como vídeos ou outras mídias, podem envolver comunicação com o respectivo fornecedor. Quando dependerem de rastreamento facultativo, sua ativação observará a escolha aplicável. A mesma regra vale para pixels e tecnologias equivalentes, mesmo quando não utilizarem um arquivo chamado “cookie”.

10. Transferências internacionais

10.1. Parte da infraestrutura utilizada na operação pode envolver armazenamento ou acesso a dados fora do Brasil. Uma transferência internacional exige, além da hipótese legal para o tratamento, um mecanismo de transferência permitido pela LGPD e pela regulamentação aplicável.

10.2. O quadro abaixo identifica as transferências efetivamente realizadas. Ele deve permitir compreender quais dados são transferidos, para quem, para qual finalidade, por quanto tempo e com qual fundamento.

10.3. Os mecanismos admitidos podem incluir decisão de adequação, cláusulas contratuais reconhecidas pela ANPD ou outra hipótese legal aplicável, conforme a operação identificada. A menção a esses mecanismos não substitui a adoção efetiva e a comprovação do mecanismo informado no quadro.

10.4. Se uma transferência depender de consentimento, ele será solicitado especificamente e em destaque, com informação sobre seu caráter internacional, a finalidade e as consequências da recusa. O aceite geral desta Política não constitui esse consentimento.

10.5. Você pode solicitar esclarecimentos e acesso às informações sobre as garantias aplicáveis pelo canal de privacidade, respeitados os limites legalmente admitidos para proteção de segredos comerciais. Mudanças relevantes nos destinatários, nas finalidades ou nas garantias serão refletidas nas informações disponibilizadas.

11. Por quanto tempo conservamos os dados

11.1. A conservação depende da finalidade, das obrigações legais e da necessidade demonstrável de manter cada categoria. Não adotamos autorização genérica de armazenamento permanente de todos os dados de uma conta.

11.2. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de modo adequado. A retirada do acesso público e a conservação restrita de registros são procedimentos distintos.

11.3. Cópias de segurança poderão permanecer até sua substituição no ciclo técnico correspondente, com acesso restrito e sem retorno ao uso rotineiro dos dados excluídos. Se uma restauração ocorrer, as exclusões e restrições pertinentes deverão ser reaplicadas. Podemos informar o prazo aplicável à sua solicitação de exclusão.

11.4. Quando uma solicitação não puder ser atendida integralmente por obrigação de conservação, explicaremos quais categorias precisam permanecer e por qual motivo, salvo impedimento legal.

12. Segurança e incidentes

12.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com as operações e seus riscos, incluindo proteção das comunicações, controle de acesso, proteção das credenciais, limitação de privilégios e deveres de confidencialidade. As medidas devem alcançar também o armazenamento e os fornecedores envolvidos.

12.2. Nenhum ambiente conectado elimina todos os riscos. Essa circunstância não afasta o dever de prevenção, resposta a incidentes e reparação quando prevista em lei.

12.3. Se um incidente com dados pessoais puder causar risco ou dano relevante, adotaremos medidas de contenção e comunicação aos titulares afetados e à ANPD, quando exigidas, dentro dos prazos aplicáveis. As informações deverão explicar a natureza do ocorrido, os riscos, as medidas adotadas e o canal de contato.

12.4. Se suspeitar de acesso indevido ou divulgação inadequada, entre em contato com contato@designi.com.br, usando o assunto “Segurança — Freefolio”. Envie apenas as informações necessárias para localizar o problema e não exponha publicamente dados de outras pessoas.

13. Direitos dos titulares

13.1. Nos termos da LGPD e de sua regulamentação, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, conforme a regulamentação, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa;
• revogação do consentimento por procedimento gratuito e facilitado;
• oposição ao tratamento realizado com dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informações sobre critérios e procedimentos, respeitados os limites legais;
• apresentação de reclamação à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor, quando cabível.

13.2. O pedido pode ser encaminhado a contato@designi.com.br. Informe sua relação com o Freefolio e o direito que deseja exercer. Para proteger os dados, poderemos solicitar verificação proporcional da identidade ou da representação. Não exigiremos que você publique documentos ou envie senhas.

13.3. O atendimento dos direitos é gratuito. A confirmação e o acesso serão fornecidos em formato simplificado imediatamente ou por declaração completa em até 15 dias, contados do requerimento, nos termos legais. As demais solicitações observarão seus prazos e procedimentos aplicáveis; eventual impossibilidade será explicada.

13.4. Sempre que legalmente exigível, informaremos aos agentes com os quais os dados foram compartilhados as correções, eliminações, anonimizações ou bloqueios, para que adotem as providências correspondentes.

13.5. Dados de terceiros, informações protegidas por sigilo e registros cuja conservação seja obrigatória podem exigir tratamento específico. Essas limitações não serão utilizadas como justificativa genérica para negar um direito.

13.6. Não haverá penalização pelo exercício legítimo desses direitos. Quando a informação solicitada para exclusão for indispensável à execução de um serviço, explicaremos o efeito concreto para a funcionalidade, sem condicionar direitos à aceitação de marketing ou de outras finalidades opcionais.

14. Personalização e decisões automatizadas

14.1. Busca, recomendações, prevenção de fraude e moderação podem utilizar processamento automatizado compatível com a finalidade informada. Esse uso deve respeitar minimização, transparência e não discriminação.

14.2. Se uma decisão baseada unicamente em processamento automatizado afetar seus interesses, como restringir uma conta ou uma operação, você poderá solicitar revisão e esclarecimentos pelo canal de privacidade. A proteção de segredos comerciais não autoriza recusa genérica das informações exigidas pela legislação.

14.3. A publicação de portfólio, a participação em um chat ou o envio de um arquivo não autorizam seu uso para treinamento ou ajuste de modelos de IA. Eventual iniciativa com essa finalidade dependerá de informação e autorização específicas, conforme os Termos de Uso e a legislação.

15. Crianças, adolescentes e dados de terceiros

15.1. O cadastro, a contratação e a oferta de serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não estimulamos o envio de dados por menores para criar contas. Se identificarmos uma conta incompatível com esse requisito, adotaremos as providências adequadas, considerando o melhor interesse da pessoa e as obrigações legais de proteção e conservação.

15.2. Responsáveis legais podem comunicar a situação pelo canal de privacidade. A análise poderá exigir informações proporcionais para confirmar a relação com a pessoa envolvida.

15.3. Uma imagem ou trabalho pode envolver uma criança ou adolescente, mesmo quando enviado por um adulto. Esse conteúdo exige os direitos e fundamentos adequados, respeito ao melhor interesse e cuidado especial contra exposição indevida. A restrição etária do cadastro não afasta a proteção de dados eventualmente tratados nem outras obrigações legais incidentes sobre as áreas públicas.

15.4. Dados pessoais de outras pessoas somente devem ser enviados quando necessários ao serviço e com fundamento legítimo. Clientes e profissionais devem definir as instruções, as responsabilidades e as medidas aplicáveis ao tratamento de bases de terceiros. A existência de um pedido no Freefolio não constitui autorização para reutilizar esses dados em publicidade, prospecção ou treinamento de IA.

16. Comunicações e atualizações desta Política

16.1. Podemos enviar comunicações necessárias sobre segurança, pedidos, pagamentos, mensagens, atendimento e alterações relevantes do serviço. Elas têm finalidade operacional e não dependem de inscrição em uma lista promocional.

16.2. Comunicações promocionais dependem das escolhas específicas informadas. Você poderá deixar de recebê-las pelo mecanismo de descadastramento apresentado ou pelo canal de privacidade. A inscrição em comunicações do Freefolio não inclui automaticamente campanhas de outros serviços da Designi.

16.3. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças efetivas nas operações ou na legislação. A versão e a data ficarão disponíveis nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência adequada, e um novo consentimento será solicitado quando a alteração exigir.

16.4. Links para serviços de terceiros podem levar a ambientes com responsáveis e práticas próprios. Consulte as informações correspondentes antes de compartilhar dados; o Freefolio permanece responsável pelas transferências e integrações que realizar.

16.5. Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato com DESIGNI.COM.BR LTDA — Freefolio, pelo e-mail contato@designi.com.br ou pelo endereço empresarial informado no início desta Política.