Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — BORAFAZER Esta Política descreve como o BoraFazer trata informações pessoais e respeita a sua privacidade. Ela pode ser alterada eventualmente; pedimos que visitantes e usuários se mantenham atualizados. Quando nos referimos a "BoraFazer", "nós" ou "nosso", falamos da pessoa jurídica DESIGNI.COM.BR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.541.161/0001-00, com sede em Araguaína/TO, responsável pelo serviço BoraFazer, que age como controladora ou operadora das suas informações. Todas as "Informações Pessoais" — qualquer informação que identifique ou possa identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem se refere — que coletamos estão sujeitas a esta Política. 1. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS Você pode navegar por diversas áreas do site sem fornecer informações pessoais. Ao criar conta, contratar ou anunciar serviços, podemos coletar: De clientes: - informações de contato, como nome, e-mail e telefone; - dados de perfil, incluindo nome de usuário, senha, cidade/estado e histórico de pedidos; - dados necessários para pagamento e emissão de documentos fiscais, como CPF/CNPJ e endereço. De profissionais: - informações de contato e dados de perfil público, como descrição, portfólio e serviços; - dados de recebimento, incluindo conta de pagamento vinculada e histórico de repasses. Como na maioria dos sites, coletamos informações técnicas e de navegação, como tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP e páginas acessadas, para operar e melhorar a plataforma. 2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS 2.1 Correção e atualização: você pode corrigir dados inexatos, desatualizados ou incompletos a qualquer momento na área de perfil do seu painel. 2.2 Exclusão da conta: você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pelo suporte da plataforma, ressalvadas as informações que devemos reter por obrigação legal ou fiscal. 2.3 Portabilidade: mediante solicitação, fornecemos uma cópia dos seus dados pessoais em formato legível por máquina. 3. COMO SUAS INFORMAÇÕES SÃO USADAS Coletamos informações para prestar o serviço, cumprir obrigações jurídicas e aprimorar a plataforma. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos suas informações pessoais com terceiros fora do descrito nesta Política. Podemos usar seus dados para: - autenticar e dar acesso à plataforma; - viabilizar a contratação, a comunicação e a entrega entre cliente e profissional; - processar transações financeiras, comissões e repasses; - emitir documentos fiscais obrigatórios; - responder solicitações de suporte e administrar sua conta; - enviar notificações de pedidos, mensagens e avisos de serviço; - informar sobre novidades e ofertas do BoraFazer; - investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e fraudes; - personalizar sua experiência e desenvolver novos recursos. 4. BASES JURÍDICAS PARA O TRATAMENTO Execução de contrato: dar acesso à plataforma, viabilizar pedidos, processar pagamentos, prestar suporte e administrar sua conta. Cumprimento de obrigação legal: emissão de documentos fiscais e guarda de registros exigidos por lei. Proteção de interesses e prevenção a fraudes: investigar violações de propriedade intelectual, validar licenças e apurar descumprimento dos Termos de Uso. Legítimo interesse: analisar o uso da plataforma, manter sua segurança e integridade, e pesquisar e desenvolver produtos e serviços. Consentimento: comunicações de marketing e demais hipóteses em que ele for solicitado. 5. COMPARTILHAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS Utilizamos empresas externas de processamento de pagamentos, hospedagem, envio de e-mails e antifraude, que devem cumprir a legislação vigente de proteção de dados. Compartilhamos com essas empresas apenas o necessário para a execução do serviço. Entre cliente e profissional, compartilhamos apenas os dados necessários à execução do pedido contratado. 6. RETENÇÃO DE DADOS Armazenamos suas informações enquanto a conta estiver ativa e enquanto forem necessárias para a prestação do serviço, para a validação de licenças e pedidos ou para o cumprimento de obrigações legais. 7. PROTEÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES - O acesso à conta é protegido por e-mail e senha exclusivos, armazenados de forma criptografada. - Os dados ficam em servidores seguros, acessíveis apenas por pessoal autorizado. - As informações são criptografadas em trânsito. Dúvidas sobre segurança podem ser enviadas para contato@designi.com.br. 8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA Podemos alterar esta Política a qualquer tempo, avisando por e-mail ou na plataforma quando houver mudanças significativas, antes de sua entrada em vigor. 9. NÃO DISCRIMINAÇÃO Não discriminamos usuários que exerçam seus direitos sob o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor. Não negamos serviços nem cobramos preços diferenciados por esse motivo. 10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS A plataforma pode conter links para sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das nossas. Recomendamos consultar as políticas de privacidade de todos os sites que visitar. 11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES Não coletamos intencionalmente dados de pessoas menores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, não utilize a plataforma. Caso identifique o cadastro de um menor, escreva para contato@designi.com.br para remoção dos dados e encerramento da conta. 12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS Parte da nossa infraestrutura está hospedada fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados, adotada por razões técnicas de operação. Solicitamos consentimento específico para essa operação no momento do cadastro, conforme o art. 33 da LGPD. O não consentimento inviabiliza o uso da plataforma por usuários logados. 13. CONTATO Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para contato@designi.com.br.